Filosofia da lei e o Direito Natural

Trecho de resenha de Lucas Miotto Lopes sobre o livro Philosophy of Law: The Fundamentals (Mark C. Murphy):

No primeiro capítulo aborda-se o problema mais conhecido da filosofia do direito: o conceito de direito. Esse problema decorre principalmente do desacordo filosófico quanto ao lugar-comum de que o direito é um fenômeno social. Nesse capítulo são expostas as principais teses e divergências dos chamados positivismo jurídico e direito natural. A divergência principal entre essas duas teses é que enquanto o direito natural consiste numa defesa da conexão necessária entre direito e moral, o positivismo defende que possivelmente não há essa conexão ou que o direito é exclusivamente composto por fatos sociais. Expõem-se de maneira breve e clara os argumentos de diversos autores, porém há certo grau de superficialidade na explicação da tese do positivismo jurídico exclusivo, que destoa um pouco em qualidade do restante do capítulo. Talvez seja uma surpresa para os brasileiros que o positivismo jurídico de Hans Kelsen não seja sequer mencionado no capítulo — o que mostra como a teoria de Kelsen é irrelevante para o debate atual e como os brasileiros interessados em filosofia do direito precisam rever a sua bibliografia.