quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Seguindo o próprio conselho: gastando prá fugir da crise

Editoriais da semana no Estadão (sim, hoje foi dia de ler o jornal).

Em 19 de Janeiro, comentando sobre a gastança em publicidade:
Em seu estilo, forma e conteúdo, as campanhas do governo pouco diferem da propaganda veiculada pelos partidos que o apoiam nos períodos eleitorais. E as agências e equipes que fazem a publicidade institucional da União são, na maioria das vezes, as mesmas encarregadas de preparar a propaganda dos candidatos e confeccionar suas mensagens.

Na realidade, é como se os dirigentes estivessem em permanente campanha eleitoral. Prova disso é o fato de que o governo realizou no ano passado uma concorrência para contratar um instituto privado de pesquisa de opinião pública, mas ela foi suspensa por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) depois que surgiram denúncias de que teria sido manipulada. A impugnação do resultado da licitação foi feita pelo Vox Populi, um instituto mineiro que se tornou nacionalmente conhecido por suas pesquisas eleitorais.

Em 22 de Janeiro, sobre a gastança com os bancos estatais:
São cada vez mais discutíveis os critérios seguidos pelo governo federal no uso das instituições financeiras estatais. Como instrumentos de política, podem servir a programas de crescimento e de modernização da economia, ao suporte financeiro a setores especiais, como o habitacional e o agropecuário, e até a ações de emergência, como o socorro temporário a bancos em dificuldades. A maioria dessas funções tem sido cumprida com razoável eficiência, há muitas décadas, pelos bancos do setor público. Mas a orientação adotada pelo governo federal, de alguns anos para cá, parece cada vez mais uma perigosa distorção desses objetivos.

A Caixa Econômica Federal foi autorizada por Medida Provisória (MP) a comprar empresas do setor imobiliário. Essa MP, claramente inadequada, foi o prenúncio de intervenções desastradas em vários mercados. Para membros do governo petista, a crise financeira, facilitada pelo descontrole do mercado financeiro, foi um ganho ideológico. Tornou mais fácil justificar a interferência governamental em todo tipo de atividade, com ou sem motivação legítima e seja qual for o objetivo.

Em 20 de Janeiro, sobre a gastança eleitoreira generalizada:
Depois de desmoralizar suas funções estatutárias, boicotar seu funcionamento e asfixiá-las financeiramente, o governo Lula, agora sem qualquer disfarce, passou a utilizar as agências reguladoras para acomodar seus interesses político-partidários. No momento em que se acirra a disputa entre os dois maiores partidos de sua base, o PT e o PMDB, pelas presidências da Câmara e do Senado, encontrou a função política que deve considerar ideal para elas: transformou seus cargos em moeda de troca nas negociações para a composição das Mesas diretoras das duas Casas do Congresso. É uma péssima função para um órgão cujos cargos devem ser preenchidos de acordo com critérios rigorosamente técnicos.

(...)

Esse cambalacho é mais uma demonstração do apetite da base política do governo por cargos públicos e do desprezo do governo Lula pela qualidade técnica das decisões das agências reguladoras. Criadas na década passada para regular e fiscalizar a atuação de empresas privadas que assumiram funções antes exercidas pelo Estado, as agências foram criticadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu primeiro mandato, por causa de sua autonomia e de sua independência. Mas elas só cumprem bem seu papel se atuarem sem pressão do governo.

Então segura na mão de Deus (trecho de editorial de 21 de Janeiro):
Se vários templos religiosos que funcionam em antigos cinemas, lojas ou supermercados apresentam problemas de segurança, funcionando sem alvará e em desacordo com normas técnicas de edificações, por que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura e a Secretaria de Habitação não são mais rigorosos no cumprimento das posturas municipais? Por que a Secretaria de Habitação permite que as igrejas continuem utilizando prédios de mais de 50 anos, inadequados para abrigar templos?

A resposta está no poderoso lobby que as igrejas evangélicas mobilizaram na Câmara Municipal, onde 15% dos vereadores devem seus votos a elas. Isso ficou evidente há quase três anos, quando esses vereadores impediram que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Licenciamento investigasse templos religiosos. Criada depois que um show promovido no pátio de um shopping center por um grupo mexicano contratado por uma gravadora e um supermercado resultou em 3 mortos e 40 feridos, a CPI tinha por objetivo apurar a situação dos locais onde são realizados eventos com grande concentração de pessoas na capital. Ela propôs a contratação de 20 engenheiros para o Contru, de outros 330 para as subprefeituras e de 500 fiscais, mas deixou os templos religiosos de fora do relatório.


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