segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Só os amigos do Rei - versão STF

Trecho de texto do magistrado Antonio Sbano, publicado no blog do Fred:
Porém, fato é que, se for confirmado, mais uma vez, Lula nomeia um Ministro para o Executivo - cargo de confiança -, que lhe defendeu no Tribunal Superior Eleitoral nas últimas eleições. Em seguida nomeia o mesmo Ministro para o STF - Judiciário, e este mesmo Ministro irá julgar o próprio Presidente que o nomeou?

Quem o Presidente da República nomeou para lhe defender na justiça agora vai também nomeá-lo para o seu julgamento?

Em outras palavras, o ato, se consumado, estabelece o absolutismo do poder executivo sobre o poder judiciário, em manifesta inconstitucionalidade, ferindo o pacto federativo e a independência e separação dos poderes, bem como o princípio da moralidade administrativa.


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