O peso da tesoura | Revista Pesquisa Fapesp (Maio/2011)
No caso do Brasil, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ficou em cerca de R$ 6,37 bilhões. Inicialmente, a verba prevista para a pasta era de R$ 8,1 bilhões, mas foram cortados R$ 713 milhões em emendas parlamentares, que atingiram principalmente projetos de inclusão digital, e R$ 353 milhões do orçamento direto. Outros R$ 610 milhões dos recursos dos fundos setoriais foram bloqueados para garantir recursos para o pagamento das dívidas do governo, expediente conhecido como contingenciamento. No pacote de cortes de R$ 50 bilhões no orçamento da União, justificado pela necessidade de cumprir metas fiscais e evitar o aumento da inflação, a redução no orçamento do MCT ficou em R$ 1,7 bilhão. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma importante fonte de recursos do ministério, teve bloqueados 20% de seus recursos. Com isso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) perdeu R$ 430 milhões. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do governo federal que financia projetos de inovação de empresas e universidades, perdeu R$ 1 bilhão.Ajuste fiscal x 'pátria educadora': entenda os cortes anunciados pelo governo - BBC Brasil (Jan/2015)
O Ministério do Planejamento anunciou nesta manhã um corte provisório de R$ 1,9 bilhão por mês o que significaria uma economia anual de R$ 22,7 bilhões. Esses valores podem mudar após o Congresso aprovar o orçamento deste ano.Redução do orçamento do MCTI fica próxima de 25% | Agência Espacial Brasileira (Maio/2015)
O contingenciamento anunciado hoje é resultado de um corte linear nas despesas de custeio consideradas não obrigatórias de todos os ministérios. Ou seja, a previsão inicial para esses gastos foi reduzida em um terço em todas as pastas. Como o Ministério da Educação é o que tinha o maior valor previsto, sofreu o maior corte R$ 7,042 bilhões.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciou na sexta-feira (22) os cortes nas contas públicas para o orçamento do ano. No total, o reajuste soma R$ 69,9 bilhões, com divisão da redução entre os 39 ministérios do Executivo, as emendas impositivas do Legislativo e os programas do governo federal. Para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o corte foi levemente mais brando. A redução de gastos ficou próxima de 25%. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 7,311 bilhões para a pasta, mas o orçamento final ficou em R$ 5,467 bilhões.Ciência brasileira entra em crise com perda de recursos (Agosto/2015)
A crise econômica está batendo com força à porta da ciência brasileira. Não bastassem os ajustes fiscais, que reduziram o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 25%, e do Ministério da Educação (MEC) em 9%, o setor sofre desde 2014 com a perda de royalties do petróleo e com o saque de recursos destinados à pesquisa científica para o pagamento de bolsas do Ciência sem Fronteiras. Sem dinheiro em caixa, agências de fomento federais estão cancelando editais e atrasando o pagamento de milhares de projetos já aprovados no ano passado. (...)
O que mudou? A principal fonte de recursos para pesquisa no País é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um grande portfolio de fundos setoriais, dentre os quais o do petróleo (CT-Petro) costumava ser o maior de todos. A partir de 2014, pelas novas regras de distribuição de royalties do setor, os recursos da exploração do pré-sal que antes alimentavam o FNDCT passaram a fluir para outra conta, do Fundo Social, que não é dedicado à ciência. Com isso, o valor arrecadado pelo CT-Petro despencou de R$ 1,4 bilhão em 2013 para R$ 140 milhões em 2014 – e não deve chegar a R$ 30 milhões neste ano.Folha de S.Paulo - Opinião - Corte no Ministério da Ciência e equívocos - 24/05/2012
O valor total arrecadado pelo FNDCT em 2014 caiu 28% em relação ao ano anterior: de R$ 4,5 bilhões para R$ 3,2 bilhões; e mais de R$ 1 bilhão desse valor foi empenhado para o programa Ciência sem Fronteiras (CsF) — que, originalmente, deveria ser financiado com dinheiro novo. Lideranças científicas chegaram a descrever a decisão como uma “canibalização” do sistema nacional de ciência e tecnologia. Este ano, a história deve se repetir, com mais R$ 1 bilhão reservado no orçamento do fundo para o programa. Somados esses fatores, a lei de royalties e o CsF drenaram R$ 2,5 bilhões do FNDCT em 2014.
No mesmo momento em que a administração federal cortava em 23% (R$ 1,5 bilhões) o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, era aprovado um programa de bolsas para o exterior, denominado Ciência sem Fronteiras, de R$ 3,2 bilhões.
Não é só o maior programa com recursos públicos do mundo. É, certamente, maior que todos os demais, de todos os outros países juntos. (...) Dos 700 mil estudantes estrangeiros em escolas e universidades americanas, apenas 4,6% são sustentados com recurso público de seus respectivos países.
Simultaneamente, o governo injeta uma verba adicional de R$ 6 bilhões na Finep, aparentemente para apoiar indústrias inovadoras e, especialmente, aquelas que atuam em áreas relevantes para o "pré-sal". Somados esses dois programas, temos um valor seis vezes maior do que o corte do Ministério da Ciência e Tecnologia. Podemos, pois, concluir que não foi por falta de recursos financeiros que houve o corte do orçamento do MCT -que, aliás, foi de 23%, enquanto a média nacional foi de pouco mais que 4%.
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| Gráfico retirado da reportagem da Folha, acima |
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