sábado, 31 de janeiro de 2009

O Brasil imitando o "demônio imperialista": e agora, quem tem razão?

Trecho de notícia no Estadao on line:
O presidente venezuelano Hugo Chavez instou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a extraditar um cubano exilado que a administração de George W.Bush se recusou a entregar.

A extradição do ex-operador da CIA Luis Posada Carriles, acusado de armar o bombardeio de um jato cubano em 1976 que matou 73 pessoas, poderia fortalecer os laços bilaterais que têm sido, por anos, desgastados por uma guerra de palavras entre a administração Bush e a Venezuela.

"Nos envie o terrorista Posada Carriles", disse Chavez em um discurso televisionado tarde da noite de sexta-feira.

(...)


Posada, que esteve envolvido na invasão fracassada à Baía dos Porcos para derrubar o líder Fidel Castro, foi preso por dois anos em Texas por questões de imigração, mas foi solto em 2007. Ele hoje vive em Miami.


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quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Seguindo o próprio conselho: gastando prá fugir da crise

Editoriais da semana no Estadão (sim, hoje foi dia de ler o jornal).

Em 19 de Janeiro, comentando sobre a gastança em publicidade:
Em seu estilo, forma e conteúdo, as campanhas do governo pouco diferem da propaganda veiculada pelos partidos que o apoiam nos períodos eleitorais. E as agências e equipes que fazem a publicidade institucional da União são, na maioria das vezes, as mesmas encarregadas de preparar a propaganda dos candidatos e confeccionar suas mensagens.

Na realidade, é como se os dirigentes estivessem em permanente campanha eleitoral. Prova disso é o fato de que o governo realizou no ano passado uma concorrência para contratar um instituto privado de pesquisa de opinião pública, mas ela foi suspensa por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) depois que surgiram denúncias de que teria sido manipulada. A impugnação do resultado da licitação foi feita pelo Vox Populi, um instituto mineiro que se tornou nacionalmente conhecido por suas pesquisas eleitorais.

Em 22 de Janeiro, sobre a gastança com os bancos estatais:
São cada vez mais discutíveis os critérios seguidos pelo governo federal no uso das instituições financeiras estatais. Como instrumentos de política, podem servir a programas de crescimento e de modernização da economia, ao suporte financeiro a setores especiais, como o habitacional e o agropecuário, e até a ações de emergência, como o socorro temporário a bancos em dificuldades. A maioria dessas funções tem sido cumprida com razoável eficiência, há muitas décadas, pelos bancos do setor público. Mas a orientação adotada pelo governo federal, de alguns anos para cá, parece cada vez mais uma perigosa distorção desses objetivos.

A Caixa Econômica Federal foi autorizada por Medida Provisória (MP) a comprar empresas do setor imobiliário. Essa MP, claramente inadequada, foi o prenúncio de intervenções desastradas em vários mercados. Para membros do governo petista, a crise financeira, facilitada pelo descontrole do mercado financeiro, foi um ganho ideológico. Tornou mais fácil justificar a interferência governamental em todo tipo de atividade, com ou sem motivação legítima e seja qual for o objetivo.

Em 20 de Janeiro, sobre a gastança eleitoreira generalizada:
Depois de desmoralizar suas funções estatutárias, boicotar seu funcionamento e asfixiá-las financeiramente, o governo Lula, agora sem qualquer disfarce, passou a utilizar as agências reguladoras para acomodar seus interesses político-partidários. No momento em que se acirra a disputa entre os dois maiores partidos de sua base, o PT e o PMDB, pelas presidências da Câmara e do Senado, encontrou a função política que deve considerar ideal para elas: transformou seus cargos em moeda de troca nas negociações para a composição das Mesas diretoras das duas Casas do Congresso. É uma péssima função para um órgão cujos cargos devem ser preenchidos de acordo com critérios rigorosamente técnicos.

(...)

Esse cambalacho é mais uma demonstração do apetite da base política do governo por cargos públicos e do desprezo do governo Lula pela qualidade técnica das decisões das agências reguladoras. Criadas na década passada para regular e fiscalizar a atuação de empresas privadas que assumiram funções antes exercidas pelo Estado, as agências foram criticadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu primeiro mandato, por causa de sua autonomia e de sua independência. Mas elas só cumprem bem seu papel se atuarem sem pressão do governo.

Então segura na mão de Deus (trecho de editorial de 21 de Janeiro):
Se vários templos religiosos que funcionam em antigos cinemas, lojas ou supermercados apresentam problemas de segurança, funcionando sem alvará e em desacordo com normas técnicas de edificações, por que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura e a Secretaria de Habitação não são mais rigorosos no cumprimento das posturas municipais? Por que a Secretaria de Habitação permite que as igrejas continuem utilizando prédios de mais de 50 anos, inadequados para abrigar templos?

A resposta está no poderoso lobby que as igrejas evangélicas mobilizaram na Câmara Municipal, onde 15% dos vereadores devem seus votos a elas. Isso ficou evidente há quase três anos, quando esses vereadores impediram que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Licenciamento investigasse templos religiosos. Criada depois que um show promovido no pátio de um shopping center por um grupo mexicano contratado por uma gravadora e um supermercado resultou em 3 mortos e 40 feridos, a CPI tinha por objetivo apurar a situação dos locais onde são realizados eventos com grande concentração de pessoas na capital. Ela propôs a contratação de 20 engenheiros para o Contru, de outros 330 para as subprefeituras e de 500 fiscais, mas deixou os templos religiosos de fora do relatório.


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No aniversário do MST, quem leva bolo é você

Dois textos opinativos do Estadão sobre a quadrilha do MST. O primeiro é um artigo de Raul Jungmann, em 22 de Janeiro:
Nenhum massacre de sem-terra tornou a ocorrer após Eldorado dos Carajás, de tristíssima memória. Nenhum escândalo de desapropriação fraudulenta de terras ou corrupção pipocou. As invasões de propriedades foram caindo até alcançarem o seu mais baixo nível em décadas - resultado, em parte, da edição da medida provisória (MP) das invasões de terra, que determinava a retirada do Programa de Reforma Agrária, por dois anos, de qualquer área invadida.

E o governo Lula, o que fez e faz?

Antes de Lula chegar ao poder, li uma entrevista em que ele garantia que, se eleito, "faria a reforma agrária de uma canetada só". Sorri e tive raiva, ao mesmo tempo, por causa da evidente demagogia. Até hoje a reforma agrária do sr. Lula tem seguido, em linhas gerais, a do governo FHC - embora menor, menos criativa e menos republicana. Não se mudou uma vírgula na legislação agrária herdada, acidamente criticada pelo PT e por seu braço no Movimento dos Sem-Terra durante anos a fio. Tampouco houve alteração no MDA e no Incra. Onde se deu alguma mudança foi para pior. Todos os cargos comissionados do Ministério e do Incra, sem exceção, voltaram a ser preenchidos por indicação política dos movimentos sociais ou partidos da base do governo. Acabou a exigência de se abrir mão do sigilo bancário e fiscal para ocupar chefias.

(...)

Já os conflitos e assassinatos por causa da terra explodiram no início do atual governo, fruto da expectativa (frustrada) da reforma de uma canetada só.

O segundo é um editorial de 19 de Janeiro:
É claro que, se assim o desejassem seus líderes, o MST seria, há muito tempo, uma organização não-governamental (ONG) registrada de acordo com as leis do País. Mesmo que seu objetivo principal fosse realmente a realização da reforma agrária e o atendimento de reivindicações fundiárias dos "sem-terra", entender-se-ia que o movimento se transformasse em organização política, com participação eleitoral e uma gama bem mais ampla de objetivos, tais como o engajamento em lutas ambientalistas, a luta contra os transgênicos e coisas do tipo. Mas por que essa entidade sempre se recusou a entrar na legalidade? Primeiro, porque não reconhece a legitimidade do regime democrático, contra o qual conspira, e, segundo, para evitar que fosse fiscalizada a aplicação do dinheiro público que recebe.

Assim, por meio de um subterfúgio, o MST tem recebido verbas do governo de forma indireta, através de outras entidades devidamente "legalizadas". Se se transformasse numa ONG regular, ao receber subsídios oficiais deveria prestar contas, diretamente, aos Tribunais de Contas. Como está, só o faz indiretamente. É bem verdade, a propósito, que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem rejeitado, sistematicamente, as prestações de contas das principais organizações de fachada do MST, que são a Associação Nacional de Cooperação Agrícola e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil. Em consequência, o repasse de verbas oficiais para o MST vem caindo ininterruptamente, de R$ 13 milhões, em 2004, para R$ 1,4 milhão, em 2008. Isso não ocorre porque o governo federal tenha deixado de ser generoso, mas sim porque a liberação do dinheiro colocado à disposição do MST tem sido vetada pelo Tribunal de Contas. Deve-se isso ao fato de a CPI da Terra ter descoberto que pelo menos 15 organizações de fachada repassavam recursos oficiais ao MST, sempre de maneira irregular.


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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Economia é a biologia por outros meios

Trecho de crônica de Luís Aguiar-Conraria publicada no De Rerum Natura:
Tal como Adam Smith argumenta que muitas vezes o bem-estar geral é o resultado das acções egoístas de vários indivíduos livres que entre si interagem, Darwin demonstra que a harmonia da natureza não resulta de uma intervenção superior (divina) ou externa. Pelo contrário, resulta da luta de cada criatura em prol de si própria. Quando Darwin desobrigou Deus das suas tarefas, já Adam Smith tinha dispensado a necessidade de um Estado controlador da actividade económica. A "mão invisível" de Smith encontra no princípio da selecção natural a sua metamorfose biológica. O socialismo está para a sociedade liberal como o criacionismo está para o evolucionismo. A dificuldade que muitos encontram em conceber o mundo sem um Deus criador e interventivo é a mesma que outros encontram para imaginar uma sociedade livre do peso excessivo do estado.

Para pensar mais sobre essa relação, recomendo o trabalho do Michael Shermer e Larry Arnhart.





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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

O Pai do PAC

trecho de notícia da Folha Online:


Ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália --em 1978 e 1979-- como autor ou coautor de quatro homicídios. Ele nega que tenha cometido os assassinatos.

A defesa de Battisti alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. Sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.

Corre no STF um pedido de extradição formulado pelo governo da Itália. Em novembro, o Ministério da Justiça negou pedido de refúgio feito pelo italiano. A decisão de Tarso é resultado de recurso formulado pela defesa de Battisti.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Estado-babá e crianças mimadas

Trecho de artigo de Gaudêncio Torquato, no Estadão:
Hoje, 11 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família. E a fila para entrar no programa é de 2,2 milhões. Trata-se de um programa sui generis. O País cresce. A economia amplia seu raio de ação. Mas a cada ano, em vez de diminuírem, os desamparados aumentam. Que lógica é essa? Pessoas assistidas deveriam, ao correr do tempo, procurar a porta de saída do assistencialismo.

O programa contribuiu para trazer milhões de brasileiros à mesa do consumo. Os efeitos perversos, porém, multiplicam-se. Um olhar sobre a paisagem nordestina, neste final de ano, flagra o crime perpetrado por esse tipo cego de paternalismo. Multidões de pessoas ociosas se multiplicam na paisagem. Há relatos de trabalhadores que rejeitam a carteira assinada para não perder o benefício. Prefeitos procuram mão-de-obra para os serviços municipais. Não conseguem. A criminalidade se expande. Duas são as razões: a migração de gangues do Sudeste, que descobriram o Nordeste como espaço ideal para as ações criminosas; e a descoberta do celular por grupos de jovens - muitos beneficiados pelo Bolsa-Família - para negociar sequestros relâmpagos e comercializar drogas. Em Jardim de Piranhas (RN), na região do Seridó, cidade de 8 mil habitantes, 58 carros de luxos entopem as ruas. Fazendeiros se locomovem com proteção armada. Em Timon (MA), cartões do programa foram parar no comércio de drogas. Na Bahia, carteiros se negam a entrar em determinados bairros. A violência se expande na região sob o colchão amortecedor do governo Lula. Se os traços do paternalismo e da ociosidade matizam a cultura nordestina, hoje encontram fortes eixos de apoio.

Sun Tzu e a arte da fotografia

Seguindo a dica do Mister X, resolvi tirar do baú algumas fotos publicadas pela Reuters et al. que são verdadeiras obras de arte. Todas as informações e imagens são de 2006 retiradas dos sites zombietime e Fotografia & Informazione:

Duas fotos manipuladas digitalmente e publicadas pela Reuters (com posterior reconhecimento da manipulação):

   




Essa photoshopada também circulou o mundo (sem o gabarito, é claro), distribuída pela Agence France-Presse:




O bom samaritano desfila com seus troféus de carne (sim, a violência e a morte são reais, ao menos na primeira vítima):





O eterno sofrimento da senhora feudal (em ruínas e datas diversas):






Instalações Kitsch da Reuters e Associated Press:



Condições insalubres e estresse podem levar à morte súbita de voluntários (o de boné e sem camisa, no caso):





A sacanagem é o sujeito segurando o boné embaixo do braço enquanto a legenda faz menção aos corpos ainda soterrados sob os escombros.





Outros sites sobre falsografias e "doctored photos":

http://www.cs.dartmouth.edu/farid/research/digitaltampering/
http://snopes.com/photos/
http://www.jewishvirtuallibrary.org/jsource/History/doctoredphotos1.html
http://photoshopdisasters.blogspot.com/

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

O capitalismo e o Zepelim

Comentário de Paulo Roberto de Almeida sobre um boletim acerca do Forum Social Mundial:
O deputado Adão Pretto afirmou que: "Essa é uma oportunidade de mostrarmos que o capitalismo não é a melhor forma de governar".

O deputado está trocando as bolas: o capitalismo NUNCA foi uma forma de governo, apenas uma maneira -- mais eficiente do que outras, reconheça-se -- de produzir mercadorias, simplesmente isto.

Para formas de governar, o deputado pode escolher entre democracia popular, democracia, ditadura, totalitarismo, caudilhismo, parlamentarismo, presidencialismo, surrealismo e algumas outras, menos o capitalismo, que para isso ele é muito limitado, eu até diria totalmente sem jeito para essas coisas...

Prá mim a palavra "capitalismo" ou representa simplesmente um sistema de trocas voluntárias, baseado em uma métrica, ou uma palavra mágica usada sempre que se quer atirar pedras em alguém. Por isso eu me divirto mais com o "neo-liberalismo", que nem possui definição fora da esfera chicobuarqueana.

sábado, 3 de janeiro de 2009

Ai que melancolia que me dá

Trechos de duas notícias extraídas do Consultor Jurídico sobre a exoneração de Paulo Lacerda. A que me chama a atenção é do dia 31 de dezembro (comentando um editorial da Folha de São Paulo):
Terminou em melancolia a passagem de Paulo Lacerda pela cúpula da segurança nacional. Nos últimos seis anos, à frente da Polícia Federal e, depois, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado foi co-autor, testemunha e vítima de mudanças nas instituições que chefiou. Delicadamente demitido pelo presidente Lula, retira-se agora em Lisboa, onde será adido policial da embaixada, cargo que passou a existir para recebê-lo.
Para entender melhor a demissão melancólica, leio outra notícia mais antiga, do dia 30 de dezembro (baseado em informações da Folha Online):
A CPI das Escutas Telefônicas dará atenção a exoneração do delegado Paulo Lacerda, da direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência, e sua posterior nomeação para um cargo criado especialmente para ele em Portugal. O objetivo é confrontar informações, com base em investigações, e detectar se Lacerda foi compensado com a função no exterior por sua eficiência e obediência a ordens superiores.

(...)

Como adido policial em Portugal, Lacerda vai desempenhar funções semelhantes a de um agente federal de alto nível no Brasil. Com a diferença que será responsável por investigações com foco em tráfico de seres humanos e crimes envolvendo imigrantes brasileiros. Para isso, o salário oficial é de US$ 8 mil (cerca de R$ 20,8 mil).

No entanto, o posto equivalente ao que será desempenhado por Lacerda, em Portugal, que é de adido policial em Paris, paga ao funcionário US$ 17,5 mil (cerca de R$ 42 mil). Por isso interlocutores do governo afirmam que é possível que o salário, previsto inicialmente para o delegado, seja reajustado.

Realmente, é de entristecer.




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