Entidades fantasmas roubando dinheiro da educação

Trecho de matéria publicada em O Globo por Demétrio Weber, extraída do site clipping.planejamento.gov.br:

A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), entidade controlada pelo MST, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$4,4 milhões ao governo federal. O dinheiro fora repassado pelo Ministério da Educação para a alfabetização de 30 mil jovens e adultos e a formação de dois mil alfabetizadores em assentamentos. Após auditoria e processo, o TCU concluiu que a entidade repassou dinheiro para secretarias regionais do MST, o que é ilegal, e também não conseguiu comprovar que deu os cursos de alfabetização. Foi considerado ilegal ainda o gasto de R$159 mil em diárias para participantes de um seminário. A Anca nega irregularidades.
...
O TCU concluiu que a Anca - o braço formal do MST para assinar convênios com governos estaduais e federal - cometeu pelo menos duas irregularidades: não comprovou a realização dos cursos de alfabetização e descentralizou a execução do convênio, transferindo recursos para secretarias estaduais do MST. Os auditores consideraram ilegal ainda o gasto de R$159 mil em diárias para participantes de um seminário de avaliação do programa.

Cabe lembrar que o MST não possui personalidade jurídica (não existe como entidade), ou seja, não assume responsabilidade por nada do que faz. Por outro lado, seus representantes são bem reais, como vemos em outra notícia do O Globo, extraída da mesma fonte:

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, que foi ao Maranhão para acompanhar a visita de Chávez, também fez um discurso radical, só que na véspera, para a TV Cidade Aberta, uma emissora maranhense. Ele criticou o programa de reforma agrária do governo Lula que, segundo ele, carece de um movimento popular para enfrentar as "forças neoliberais" que dominam a agricultura no país. De quebra, também atacou grandes empresas, como a Vale, alvo de oito invasões realizadas desde março de 2007 pelos sem-terra. A mineradora obteve semana passada liminar da Justiça impedindo o MST e Stédile de incitar ou praticar atos violentos contra a empresa.

Ou seja, temos um proto-ditador venezuelano discursando contra o Brasil em solo brasileiro, apoiado por um líder de movimento clandestino protestando contra o progresso econômico - que, em última análise, é o único fator de aprovação do governo Lulla e a única alternativa para sair da miséria. A estupidez de Stédile lhe impede de admitir que o dinheiro que recebe ilegalmente da Anca é resultado das "forças neoliberais" e os petro-dólares que receberá de Chávez vêm do "império" norte-americano.

Mercantilistas mesmo são os negócios de Chávez no Brasil: ele leva comida brasileira e em troca oferece um sistema de lavagem cerebral ao MST como forma de pagamento. E o sistema educacional via TV nem é dele, é cubano!

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Curso de tiro no pé a distância

Leio agora há pouco no blog do Nassif (25/03/08 13:25):

Já o o governador de São Paulo, instado a repercutir o tal dossiê dos cartões, preparado pela revista Veja. não vacilou: "Se for verdade...." que venham todas as punições, será um absurdo e as frases que cabem no contexto. O se salva qualquer repercussão. "Se for verdade..." que Lula ou FHC cometeram parricídio, eles devem ser exemplarmente punidos. Tem o mesmo valor de: se minha avó fosse roda, eu seria bicicleta.

É o mesmo dilema do biólogo da USP instado a "repercutir" o "boimate": "Se for verdade, será a maior revolução da história da genética".

O mais custoso é que vai se alimentando a notícia com as repercussões em torno do se. A desmoralização do jornalismo vai escorrendo da Veja para os demais órgãos que aceitam o se salvador.

Interessante... lendo alguns outros posts - a maioria de autoria de terceiros, se der problema, "foi ele que disse" - encontro outras pérolas escritas por ele:

25/03/08 14:28:

Simples. Se de fato há uma fogueira se alastrando, o que a moça propõe é que, em vez de jogar água de balde, o governo comece a construir uma sede para o Corpo de Bombeiros.

24/03/08 09:14:

Se o valor do patrimônio imobiliário das famílias cair 25% (hipótese considerada plausível) US$ 5 trilhões virariam pó.

24/03/08 09:01:

A única ajuda será se a crise internacional interromper essa queda do dólar frente ao real. (clique aqui)

23/03/08 12:27:

Se podem beneficiar tanto um quanto outro, o parágrafo poderia ter terminado com a frase: "E a expectativa dos governistas de São Pauylo é que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) apareça vinculado às obras".

Agora, cá para nós: se receber verbas do PAC em ano eleitoral fosse ruim para as eleições, Serra, Kassab e César Maia teriam assinado os convênios?

23/03/08 11:11:

Chamo atenção, no entanto, para os desdobramentos da crise econômica internacional no Brasil. Se as contas externas continuarem deteriorando no ritmo atual, a crise explodirá em 2010. Explodindo, cesse tudo o que a análise política supõe.

23/03/08 08:28(copiado de outro site):

A Veja sabe, de experiência própria, que informações podem ser compradas. O dossiê, se é que existe, pode ainda ser obra de pessoas interessadas em desgastar o governo.

Infelizmente, a revista usa a legislação que protege suas fontes para esconder quem "vazou" as tais informações que a Veja alega ser um dossiê preparado pelo governo. Esta informação poderia ajudar o Ministério Público a descobrir se houve realmente intenção de chantagear a oposição.

20/03/08 10:58 (após três dias só copiando os comentários...):

Agora se esse capital em uma lagoa profunda tentando pular de tronco em troco para se sustentar – e sem saber o que é tronco de árvore, o que são costas de jacaré. Aí mora o perigo. Abriu-se a porteira e a manda está prestes a estourar.

Cansei. Ato falho? Descompromisso? Gramática? Moral Trotskyana?

Aliás, comecei a ficar cansado quando li um post onde ele acusava alguém (acho que um "inimigo", né?) de mandar um e-mail (ou um post, não me lembro) mal-educado. Quando os comentários céticos vieram, a reposta dele era "mas eu chequei", "mandei um e-mail prá ele e esperei trocentos dias". Aí eu pensei: há duas possibilidades, ou o autor do e-mail era o sujeito ou não era. Se fosse o autor, ele não responderia ao contato do Nassif nem assumiria in judice a autoria. E se não fosse o autor (ou seja, alguém se divertindo às custas da confusão) ele poderia até responder, mentindo novamente, ou mais provavelmente não responderia. Note que o meio que o Nassif usou para confirmar a acusação é irrelevante.

Tem também a história do morto-ressucitado, da falsa mudança de endereço (não mudou ao menos desde outubro de 2007 - o wayback machine vai dizer em seis meses), e da revista cuja reputação ele quer assassinar. Também cansou a falta de conteúdo: seria mais honesto o Nassif ensinar o pessoal a usar blogs e então oferecer-se como um agregador do que simplesmente jogar os comentários como se fossem posts (e legalmente, de sua autoria, tanto para fins de direitos autorais como para eventuais acusações). Então eu teria uma idéia melhor do que ele pensa e de como escreve.

Mas eu me diverti ao ver a escalada no prêmio ignoBest, onde ele ensinava a criar uma (ou várias!) contas no gmail, e como se votava em um (ou vários!) candidatos, com o intuito de tirar um concorrente da primeira posição.

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Cinquenta anos em cinco?

Precisaremos de 50 anos para consertar esses 5 anos de imbecilização em todos os níveis. Aos maiores se ensina que ética não enche barriga, prá subir na vida se deve pisar nas costas de alguém. Aos menores... bem, aos menores basta que não se faça nada. E quando formarem a nova geração de professores bovinos, aí sim o socialismo do século 21 estará satisfeito. Segue trecho de artigo do Estadão (assinado por Lisandra Paraguassú):

Um terço das crianças brasileiras matriculadas na 4ª série do ensino fundamental não sabe nem sequer o que deveriam ter aprendido ao final do 1º ano de escola. A conclusão, desta vez, é oficial, e parte de um estudo ainda inédito preparado pelo Instituto de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação, e obtido com exclusividade pelo Estado. Pela primeira vez, o ministério criou parâmetros para dizer objetivamente o que um aluno deve saber em cada nível de escolaridade. A conclusão é que as crianças vão à escola, mas isso está longe de significar que estão aprendendo.
...
São crianças terminando a 4ª série, prestes a entrar em um mundo
escolar ainda mais complexo, e que não conseguem entender o enunciado
de uma questão ou mesmo uma historinha mais longa. E essa realidade
fica ainda pior quando se olham as diferenças regionais.

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Pancadaria entre a esquerda e a direita

Trecho do podcast do Diogo Mainardi:

O jiu-jítsu – assim como as outras artes marciais – tem um óbvio componente de direita. O princípio é simples: a humanidade pode ser muito hostil, e cada um de nós tem de aprender a se defender sozinho, sem confiar na benevolência alheia ou na do estado. O pit-boy Mamet levou o ensinamento até o fim. Entrou no octágono da política e saiu batendo com a direita.

Se o jiu-jítsu é de direita, o pilates só pode ser de esquerda. Dilma Rousseff, a Miss Pacderme, emagreceu doze quilos com o pilates. No pilates, você não se esforça – é o aparelho que faz tudo por você. Nada pode ser mais genuinamente esquerdista do que isso. É a idéia de que sempre há uma estrutura capaz de resolver todos os empecilhos. O pilates é o maior cabo eleitoral de Dilma Rousseff. Ela emagraceu doze quilos para se candidatar à presidência. O futuro dela é engordar tudo de novo.

Há mais verdade nisso do que salta aos olhos...

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A TV Brasil e um dogma anacrônico

Trecho de artigo de Antônio Leopoldo Curi, publicado no site do Diego Casagrande:

A comunicação gráfica, incluindo as mídias impressas, é muito mais inacessível à população de baixa renda do que a TV. Nem por isto, o governo parece preocupado em investir ainda mais no PNLD e na compra de cadernos. Em compensação, não hesita em investir vultosos recursos na criação e manutenção de uma televisão estatal, que nada acrescentará, a não ser um jornalismo e programação provavelmente sectários. Ou alguém tem a ilusão de que alguma matéria da TV Brasil abordará o "mensalão", os "cartões corporativos" e outros temas delicados para o governo?

Enquanto são despendidos energia e dinheiro nesse projeto milionário, as escolas públicas continuam aquém da necessária democratização do ensino de qualidade, esta sim uma prioridade na educação nacional, pois é ação que realmente mudaria a vida de milhões de pessoas sem poder aquisitivo para pagar o ensino particular. E os livros? Estes, que ensinam com isenção e que podem ser lidos mais de uma vez, por numerosas pessoas, ainda não têm acesso universal no País.

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Televangelistas partidários

Excelente comentário de Eugênio Bucci no Estadão:

Os processos de fiéis da Igreja Universal contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato se revestem de extrema gravidade porque, embora tenham sua origem aparente na vontade de indivíduos isolados, resultam não apenas do que vem sendo chamado de articulação; resultam da conjugação de três campos distintos que, para o bem da democracia, não se deveriam confundir: a religião, os partidos políticos e as empresas de radiodifusão - tentáculos da pregação religiosa e paixões partidárias se mesclam num movimento de implicações comerciais. As linhas se cruzam a olho nu. Assim, membros de uma igreja - a Universal -, cujos dirigentes preferem filiar-se a um partido político específico - o Partido Republicano Brasileiro (PRB) -, ganham destaque na programação da Record se entram com ações contra veículos de comunicação, alguns deles concorrentes diretos da Record ou desafetos de dirigentes e simpatizantes do PRB.

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Ampliando o número de pecadores

do site do Duke

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O uso prolongado do cachimbo entorta a boca

Trecho de comentário do Ricardo Noblat:

Fica combinado de uma vez por todas que um presidente da República que desfruta de alto índice de popularidade pode mudar de opinião quantas vezes quiser e em relação a qualquer coisa. Pode também cometer os mais originais desatinos. E protagonizar sem medo as situações mais incoerentes. Dele, por inútil, nada se deve cobrar. Ele, por sua vez, pode cobrar o que bem quiser de qualquer um.

Foi o que Lula fez mais uma vez ao participar, ontem, de solenidade de entrega de títulos de lotes irrigados por uma barragem a 204 quilômetros de Palmas, Tocantins. Ele destacou a preocupação do seu governo com os pobres justo na ocasião em que repassava 2,3 mil hectares para cinco empresários. Os outros 2,2 mil hectares serão divididos entre 58 famílias de pequenos agricultores.

Cercado por 28 prefeitos de partidos aliados, a maioria candidata à reeleição, Lula acusou a oposição de só pensar em eleição - justo no momento em que a solenidade mais se parecia com um comício. Afinal, 40 ônibus haviam sido fretados para o transporte de pessoas dispostas a enfeitar a cena. E cerca de quatro mil "quentinhas" compradas pelo governo do Estado foram distribuídas entre os famintos.

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Notícia Dualética: imprensa deve ser justa com Lulla

Do blog da Lucia Hippolito:

O Brasil há muito tempo não navega em condições econômicas e sociais tão positivas.
Na economia, os números são ótimos. Economia crescendo, moeda estável, consumo crescendo, indústria produzindo como nunca, juros em baixa, real valorizado, investimentos estrangeiros não páram de entrar.

Socialmente, a calmaria é absoluta. Todos os movimentos sociais foram domesticados.

As centrais sindicais praticamente comem na mão do governo Lula, a UNE recebe mesada do Ministério da Educação, o MST recebe repasse de recursos através de ONGs.

Portanto, não interessa nem um pouco ao Brasil uma escalada bélica no continente. É ruim para os negócios, como se diz.

O papel do Brasil é, por isso mesmo, crucial, para acalmar os ânimos e devolver um mínimo de lógica ao processo. Afinal, sabemos que é alto o coeficiente demencial dos principais governantes envolvidos nesta confusão.

Nessa hora, o presidente Lula emerge como um poço de sensatez.

Mas dado que a palavra de ordem agora é "isenção", que segundo o dicionário Novilíngua obriga-nos a neutralizar a interpretação das informações, por bem complemento com outro artigo (da mesma fonte):

Segunda, o presidente deu um ataque de caso pensado. Cálculo político puro. Irritado com as críticas do ministro Marco Aurélio Mello, Lula escolheu um palanque no interior e, escorado em seus altíssimos índices de popularidade, tentou jogar a população contra o Poder Judiciário.

Não foi a primeira vez, nem será a última, que o presidente desancou seus críticos em palanque, jogando a população contra a oposição, contra a imprensa ou contra as elites. Não importa, é sempre contra o crítico da vez.
...
Ninguém exige que o presidente saiba quem foi Montesquieu ou mesmo Thomas Jefferson. Mas Lula é presidente há cinco anos, e demonstra total desconhecimento do funcionamento do regime.

Nos presidencialismos democráticos, funciona um sistema chamado de “freios e contrapesos” (checks and balances). Cada poder fiscaliza permanentemente o outro, para evitar a tirania de um poder sobre os outros. Legislativo vigia e critica Judiciário e Executivo; Executivo vigia e critica Legislativo e Judiciário; Judiciário vigia e critica Executivo e Legislativo.

É assim que funciona. Só na ditadura fica cada poder em seu canto, e o Executivo mandando em tudo.

Aliás, se é para ficar “cada macaco no seu galho”, como se referiu elegantemente o presidente, que tal extinguir as Medidas Provisórias? Afinal, trata-se de atividade legislativa que o Poder Executivo usurpou do Congresso Nacional.

Que tal? Já posso ganhar um blog no IG?

Conselho de defesa do Foro de São Paulo

No blog do Coronel há várias informações sobre o conflito entre Equador e Colômbia (com a Venezuela de Chavez doida prá entrar na briga e assim fazer sua população esquecer a fome e unir-se ao gran presidente falastrão, à la Maquiavel). Rafael Correa (presidente do Equador) agora está exigindo retratação do Álvaro Uribe (presidente da Colômbia, na foto ao lado) por ter invadido o território equatoriano - prá matar terroristas colombianos que já haviam se instalado no Equador com a anuência de Rafael Correa, diga-se de passagem. Aí eu vejo essa notícia no Estadão:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs hoje a criação de um Conselho de Defesa Sul-americano, liderado pelo Brasil, para representar o continente no Conselho de Defesa da ONU. Lula, no entanto, não relacionou a criação do conselho com a atual crise entre Colômbia, Equador e Venezuela. De acordo com Lula, a liderança do Conselho de Defesa Sul-americano seria uma estratégia para que o Brasil pudesse ocupar uma cadeira no conselho da ONU.
A proposta de Lula foi mencionada durante o discurso de inauguração da sede do Centro de Monitoramente por Satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Campinas, no qual o presidente defendeu a socialização do conhecimento adquirido nas unidades de pesquisa do Brasil, principalmente com os "parceiros" da América Latina e África. "O Brasil vai entrar no conselho de segurança para quê? Para fazer o mesmo que os cinco membros fazem?", observou, justificando sua defesa pela participação do Brasil como líderes do conselho Sul-americano defendido por ele.

Eu, usando minha máquina do tempo (e a dica de um colaborador do Coronel) prevejo que esse tal conselho de segurança terá essa cara:
Temos Rafael Correa, o cocalero Evo Morales, Chapolin vermelho, coma andante, e um vistoso socialista de Armani. Mas não vejo o Álvaro Uribe. Por quê? Pois essa foto é dos "presidentes e fundadores do Foro de São Paulo". E quem seriam esses (procurem no google, não dou publicidade a desocupado)?

Una gran parte de la izquierda de América Latina, quien se quedó sin referentes después de la caida del muro de Berlín, desorientada y confundida, no encontraba un asidero moral, político e ideológico que sustentara su razón de ser, sin embargo quedó latente en el corazón de muchos y muchos revolucionarios y revolucionarias, la utopía por cual luchar.

Ou seja, depois que todas as tentativas comunistas fracassaram fragorosamente, os esquerdistas perderam o apoio moral, e o Foro é o clubinho onde eles inventam inimigos para combater. E o que fazem esses nobres idealistas?

El Foro de Sao Paulo está constituida por: una secretaría que la dirige el PT de Brasil; el Grupo de Trabajo, está conformado por 17 partidos de toda América Latina, a su vez este grupo de trabajo está distribuido por regiones: El Cono Sur, El Caribe y Meso América.

El Grupo de trabajo, es el encargado de preparar la asamblea anual del Foro de Sao Paulo y darle seguimiento a diversos temas que tienen que ver con la solidaridad entre los pueblos, la denuncia internacional por los atropellos de que son víctimas los pueblos, el debate del rumbo a seguir, el papel de los partidos de izquierda ante la embestida imperialista, que hacer, etc.

Ou seja, o que eles fazem eu não sei (aquele "etc" é ótimo, não?), mas, sendo o PT, é de dar medo.

Não meta o nariz aqui!

Charge de Izânio.

O Estado me educa melhor do que eu próprio?

Trecho de um artigo do Estadão, assinado por Denis Rosenfield:

O Brasil vem, não sem solavancos, empreendendo um caminho de democratização crescente, sobretudo de realização de liberdades no nível mesmo da sociedade. Esse processo, no entanto, não tem sido acompanhado de medidas análogas no modo de funcionamento do Estado. Politicamente, temos observado um enfraquecimento do Poder Legislativo por uso abusivo, pelo Poder Executivo, de Medidas Provisórias e, principalmente, por uma tendência cada vez mais acentuada do Estado legislar sobre a vida dos indivíduos. Órgãos governamentais têm desenvolvido uma inclinação, que está se tornando incontida, de legislar por meio de atos administrativos, decretos, portarias e instruções normativas, como se estivessem somente regulamentando uma lei. Por exemplo, portarias e instruções normativas do Incra podem alterar completamente as relações de propriedade existentes no País. Uma pessoa pode, um dia, acordar pela manhã com uma notificação que questiona o seu direito de propriedade. Isso já está acontecendo, mais recentemente, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio Janeiro, qualificada, por ato administrativo, como território quilombola. O cidadão encontra-se desprotegido. O Poder Público está se tornando cada vez mais invasivo, impondo regras, que afetam diretamente a vida de cada um.

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Nesse meio tempo, o governo vai se aproveitando desta "confusão" criada sobre as noções de "bem" para pôr de novo em pauta um aumento de impostos a esses produtos considerados nocivos. Alardeia uma grande propaganda para recriar uma contribuição, análoga à CPMF, que já foi rechaçada. Querem fazer mais do mesmo, sob a aparência de que estão fazendo algo completamente diferente. Há pequenos passos que ocultam todo um caminho que está sendo trilhado. São os decretos, as portarias e as instruções normativas de Ministérios e órgãos estatais, que começam a enxugar o espaço da decisão individual. O Estado vai crescendo de tamanho e aumentando as suas funções, como se esse fortalecimento fosse um bem para o próprio cidadão. Não faltam aí as artimanhas dos que pretensamente sabem o que é melhor para cada um. A liberdade individual é a grande prejudicada!

Acabando com a mídia golpista (com censura prévia)

Trecho de editorial do Estadão:

Enquanto, no Poder Judiciário, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), pronunciava a sua já histórica sentença liminar suspendendo a vigência da Lei de Imprensa - o mais tóxico dos entulhos deixados pela ditadura militar -, no Legislativo, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (CCT) do Senado aprovava, sem prévia realização de audiência pública, projeto de lei que, ao alterar o Código Penal, aumentando em um terço a pena para os crimes contra a honra praticados por comunicação eletrônica, na prática restringe as liberdades de opinião e expressão na internet.

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A advertência mais explícita nesse sentido foi feita pela Repórteres Sem Fronteira, uma ONG que desde 1985 atua na defesa da liberdade de imprensa em todo o mundo. Além de criticar a pressa com que a CCT votou a proposta, a entidade questiona a conduta do relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que considerou desnecessária a realização de audiências públicas para que a matéria pudesse ser discutida com as partes interessadas. Azeredo, como é sabido, foi duramente criticado por internautas após ter sido apontado como suspeito de ligação com o chamado "mensalão mineiro". Desde então, defende rígidas medidas de controle da difusão de informações pela internet. Uma delas é a criação de um cadastro nacional de e-mails sob responsabilidade do governo federal, o que viola a privacidade dos usuários de computador.

Como se vê, a mentalidade retrógrada de alguns parlamentares produziu mais uma tentativa de criar coerções legais para restringir o direito de informar e de ser informado e o direito de opinar e criticar assegurados pelo artigo 220 da Constituição, que trata da comunicação social. Ele é taxativo quando afirma que a "manifestação do pensamento e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrição".

Elegia a um motoboy

Trecho de texto de Luiz Caversan, publicado na Folha de São Paulo:

Naquela São Paulo que "não podia parar" os office-boys cruzavam o centro da cidade como abelhas faineiras, apressados e febris, numa correria sã que fazia a cidade funcionar em sua burocracia, mas numa certa harmonia com o trânsito, já intenso, mas muito, muito distante do caos presente.

Os boys eram satisfatoriamente necessários, e a pertinência do seu trabalho, do meu trabalho, ainda permitia que se estudasse e também se aproveitasse as longas viagens de ônibus até a zona leste para devorar muitos livros --hábito que graças a Deus se arraigou e persiste até hoje.

Era, sim, uma vida feliz, que ainda permitia finais de tarde no cine Marrocos ou um sorvete "sundae" nas Lojas Americanas, com seu cheirinho de coisas gostosas.

Era uma vida boa, de verdade, daquelas que valem a pena serem lembradas, assim como a lembrei outro dia enquanto o trânsito se arrastava na avenida entupida por causa do corpo do rapaz estendido no chão quente e sujo.

Era um colega meu, apesar dos 40 anos de lapso de tempo. Não era um "office", mas um "moto" boy, desses que entopem as ruas de São Paulo, costurando o trânsito, levando e trazendo uma burocracia inesgotável que exige deles cada vez mais e mais insanidade, a ponto de levar para o beleléu pelo menos dois infelizes por dia...

Fiquei ali um pouco, olhando o corpo do rapaz, pensando que no meu tempo, quando um office-boy era atropelado, isso se constituía em tragédia, notícia de jornal.

Ao passo que o rapaz ali caído no chão, meu colega, só não está totalmente esquecido porque sobrevive um pouquinho aqui, agora, na minha triste lembrança.

O governo não se mete no Legislativo?

Essa semana o presidente tentou passar um pito no Judiciário, quando o Ministro Marco Aurélio de Mello nos lembrou da existência de uma Constituição no Brasil (um bom resumo da pendenga, com direito a link para o vídeo, pode ser visto no blog do Marcelo Soares). Com esta introdução, temos o comentário de Márcio Chaer, no Consultor Jurídico:

Mas a falta de foco no caso presente mostra algo mais importante. E nesse sentido o episódio que nos é proporcionado pelo presidente do país é oportuno. Os juízes eleitorais têm um papel a mais que seus colegas. Cabe a eles informar a população as balizas, os limites, as regras da disputa pelo voto. O ministro preferiu falar do papel consultivo. Também.
Não é leal esperar a pessoa errar, quando se sabe que ela vai errar, para dizer: “Ahhhh deu-se mal! Teje cassado!”. A menos que se aplique a máxima de Napoleão Bonaparte que recomendava jamais interromper um inimigo quando ele estiver cometendo um erro.
O Brasil, quem acompanha o assunto sabe, tem uma lei eleitoral por ano. O contexto exige: é preciso fazer um trabalho permanente de esclarecimento, de doutrinação pedagógica e didática. E é evidente que só se pode fazer isso usando os meios de comunicação. A difusão das regras e da lógica de sua aplicação ajuda quem vota e quem quer ser votado. Não agrada, é óbvio, a quem não quer regras. A quem quer usar da máquina pública para subornar eleitores com agrados e favores que desequilibram a disputa. A intenção do presidente, desta vez, é dar um dinheirinho para a porção mais pobre da população (R$ 11,3 bilhões) a poucos meses das eleições municipais.