Orçamento emPACado

Trecho de reportagem no blog do Josias de Souza:

O Orçamento da União reservou para o PAC, em 2008, R$ 17,3 bilhões. Até agora, o governo só empenhou R$ 2,6 bilhões (15,1%) desse total. E só gastou efetivamente R$ 98 milhões –ou 0,57% do total.

Os dados são oficiais. Constam do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Trata-se de um banco de dados que armazena todas as despesas feitas por órgãos da União.

Visto pelo lado da execução orçamentária, o Programa de Aceleração do Crescimento avança em ritmo de tartaruga manca. A frieza dos números contrasta com a alta temperatura dos pa©mícios que Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vêm promovendo pelo país.

O ritmo de cágado perneta manifesta-se até mesmo na presidência da República. Sob as barbas de Lula, há duas repartições com dinheiro do PAC para gastar: a secretaria da Pesca (R$ 7,3 milhões) e a Secretaria de Portos (R$ 565 milhões). Até o momento, não aplicaram um mísero ceitil.

Um detalhe, que não aparece nas discussões: o que é o PAC, senão um apelido para os gastos da União? Ou seja, antes do Lulla não havia orçamento, ou os PACs são um investimento extra (fruto da maior arrecadação)? Chamar abacaxi de banana não facilita na hora de descascar...

Pesquisa na Amazônia: um corta-e-cola antropológico

Seguindo a dica de Fabiano Moraes, no blog Resistência, sobre a série de reportagens no Jornal da Globo:

O governo do estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir uma revisão do decreto assinado pelo presidente Lula, em abril de 2005, que homologou a reserva Raposa Serra do Sol. Entre as alegações, argumenta que o laudo antropológico que serviu de base para a demarcação de terras teria sido fraudado.

Em 2004, o juiz federal Helder Girão mandou realizar uma perícia no laudo antropológico. “O grupo de peritos concluiu que esse laudo antropológico não tinha sido realizado e que na realidade ele não passa de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas feitas através do recurso do recortar e colar”, contou o juiz.

A demarcação exigia um conhecimento prévio dos hábitos, da cultura e da ocupação da área. A Funai criou um grupo técnico para fazer o levantamento. O nome de Maíldes Fabrício Lemos aparece na equipe como técnico agrícola. “Eu acho que um negócio desses está errado, porque não sou técnico, eu sou motorista”, reclama.

Identificar a presença de fazendeiros, trabalhadores rurais e fazer uma radiografia das atividades econômicas na reserva era outro objetivo do laudo. Segundo a Funai, o economista responsável pelo levantamento teria sido o então professor da USP, José Juliano Carvalho.

Em carta ao Jornal da Globo, o professor declarou que não participou do grupo de trabalho e nunca foi a Roraima. Ele afirmou deplorar que seu nome seja utilizado ardilosamente contra os povos indígenas e a favor dos grileiros, que, segundo ele, se auto-intitulam empresários do agronegócio.

Parafraseando o Chacrinha, metaparafraseando Lavoisier, "nas pesquisas governamentais nada se cria, tudo se copia, e por escribas analfabetos".

Por falar em Ama-zona: duas cartas (até agora) foram publicadas na revista Nature contra uma reportagem na revista cantando as glórias do governo brasileiro. A reportagem, além de criar uma ligação esotérica entre plantações de soja e o etanol de milho, louva a resistência governamental ao controle de mercado do desmatamento (créditos de carbono) e aplaude o programa assistencialista "tradicional" (mega-reservas controladas pelo Estado). Aí alguém disse: "polícia (controle estatal) em comunidades indígenas não dá certo". "Aliás, mega-reservas não dão certo". E outro lembrou que o mesmo governo não está nem aí prás comunidades ribeirinhas ou emissões de carbono, dado que vem construindo barragens e tem planos de construir hidroelétricas na Amazônia.

PS: Talvez os links para a revista Nature sejam de acesso restrito.

Mentiras democráticas

Dois artigos interessantes, que rebatem as falácias governistas. O primeiro é do blog do Ricardo Noblat:

Recapitulemos.

A VEJA informou que havia um dossiê montado para constranger a oposição e evitar que a CPI investigasse a fundo despesas pagas com cartão corporativo durante o governo Lula. E saques em dinheiro vivo feitos com cartão na boca do caixa.

O governo negou a existência do dossiê. Disse que há um banco de dados. Apenas isso. E que do banco de dados não se extraiu dossiê algum.

A Folha de S. Paulo informou que Erenice Guerra, o braço direito da ministra Dilma Rousseff, foi a responsável pela confecção do dossiê. E o jornal publicou parte dele.

Aí Dilma defendeu Erenice. Voltou a negar a existência de dossiê. E lançou dúvidas sobre parte do dossiê publicado pela Folha. Sugeriu que poderia se tratar de um documento falsificado.

Então... Então a Polícia Federal descobriu que cópia do dossiê foi enviada por José Aparecido para Eduardo Fernandes.

Mas como se o dossiê jamais existiu?

O segundo é do Fabiano Moraes, do blog Resistência:

E Dilma? Quais eram suas credenciais democráticas então? Segundo o próprio Gaspari, ela se batia pela “constituição do Estado Socialista Proletário e sua manutenção pelos trabalhadores em armas”. Não sei quanto a vocês, mas acho que isso de "Estado Socialista Proletário" tem o odor incofundível de genocídio.

Há um aspecto interessante que Gaspari deixa de investigar. Quais são as credenciais democráticas de Maia e de Dilma no período pós-ditadura? Como atuaram? A favor do Estado de Direito ou contra ele?

Não conheço nada que pese contra Maia nesse ponto. Mas conheço algo a seu favor: como notou o próprio Gaspari, o homem se submeteu mansamente às urnas – e venceu.

E Dilma? Terá abandonado a idéia genocida de constituir um “Estado Socialista Proletário” e aderido à Democracia? Aparentemente, sim. Mas, em restaurante grã-fino, confessou ter ordenado a confecção criminosa de dossiês para chantagear a oposição. (Atenção: quem conta essa história do restaurante não sou eu. É o próprio Gaspari, em bissexta encarnação de Dr. Elio.)

Representantes públicos deveriam assumir responsabilidade objetiva (liability) pelas bobagens que proferem. Em uma democracia madura isso se dá através do voto - daí que aqueles pegos com a boca na botija, ou mesmo em vias de sujar o nome, preferem renunciar. Na super-democracia latino-americana é mais divertido: eles dividem seu tempo entre diluir a responsabilidade e produzir novas bobagens, para delírio da imprensa. Que nem deveria ligar os holofotes em alguns casos...

Quem é o responsável pela educação universitária?

Trecho de excelente comentário de Marcelo Soares:

No Fantástico, ontem, foi mostrada uma reportagem em que estudantes de primeiro grau poderiam passar facilmente em vestibulares de faculdades particulares. Não que ninguém soubesse disso. Mas vejam só que interessante esta aspa do presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares, Abib Cury:

"A Anup orienta as universidades para que mesmo que eles facilitem o vestibular, que coloquem o aluno dentro da universidade. Os melhores alunos do ensino médio não vão para iniciativa privada. Eles vão primeiro para o ensino público gratuito. O que sobra para o ensino particular é efetivamente aquele problemático."

Ou seja: para esses distintos senhores, o vestibular da particular é picareta porque o aluno é problemático e o curso de medicina da pública tem mau desempenho porque os alunos não têm capacidade.

O distinto presidente já tem uma desculpa pronta para o eventual mau desempenho dos formandos. E o mercado de trabalho perdoa essas "sobras" "problemáticas"? Isso é um atestado de incompetência ou apenas descaso com o conceito de incentivos econômicos?