Pirâmide invertida e pervertida

do blog do Rodrigo Constantino:

O Sudeste, que responde por quase 57% do PIB nacional, possui uma participação de míseros 18% na Câmara! Aqueles que pagam a conta e sustentam a economia do país não têm voz política. Não é difícil entender o motivo de tantas injustiças legais no país. Onde a democracia é a eleição entre dois lobos e uma ovelha para o que ter de jantar, não é racional esperar um resultado justo. Aristóteles pergunta em Política: "Se, por serem superiores em número, aprouver aos pobres dividir os bens dos ricos, não será isso uma injustiça?". Claro que sim. E eis o que o sistema político brasileiro estimula, enquanto a esmola paga para milhões de nordestinos com o dinheiro do paulista e carioca garante a manutenção do modelo perverso.
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Por fim, vale citar ainda um outro dado estarrecedor: a liderança do ranking do PIB per capita continua com o Distrito Federal, sendo, no último dado disponível, de praticamente R$ 31 mil, comparados a R$ 19 mil registrados anteriormente. São Paulo registrou um PIB per capita de R$ 16 mil. O que Brasília realmente produz de riqueza? Na verdade, o oásis dos políticos foi criado com o suor alheio. A mentalidade coletivista e de idolatria ao Estado é a principal causa disso. Para realizar a "justiça social", eis que a burocracia precisa concentrar em si boa parte da riqueza criada pelo setor privado. Um pedágio e tanto para "cuidar do bem-estar geral".

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Pesquisa interesseira?

Extraído do Estadão:

Na mesma semana em que quatro economistas não-alinhados com o governo foram afastados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os jornais noticiaram que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) baixou de 6 para 5 a nota do curso de pós-graduação em economia da PUC/RJ e anunciou que não mais financiará o Programa de Formação de Quadros Profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
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Assim como ocorreu no Ipea, cujo presidente, Márcio Pochmann, justificou o expurgo de dois dos quatro economistas afirmando que o órgão não tinha interesse em renovar um acordo que os mantinha trabalhando na instituição, a Capes também alegou não ter interesse em renovar um contrato de financiamento de pesquisadores do Cebrap. O contrato, que vinha sendo renovado desde 1986, expira em 2008. Segundo a Capes, ele não mais se adapta aos seus "programas". No caso do rebaixamento da pós-graduação de economia da PUC, o órgão alegou que o "nível de desempenho acadêmico" do curso caiu.
Esses fatos não são fortuitos, mas produtos deliberados de alguns setores do governo empenhados em calar eventuais críticos e em substituir o pluralismo de idéias por uma ideologia oficial politicamente correta, dita antineoliberal.

O artigo comenta ainda sobre a manipulação do Programa Nacional do Livro Didático (livros comprados com dinheiro público e distribuídos às escolas) e a lavagem cerebral induzida pelo último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) (que deixei registrada aqui).

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Como não aceitar as lorotas do governo?

por Marco Antonio Rocha, no Estadão, e extraído do site do Diego Casagrande:

A máxima à qual os amantes da liberdade, da democracia e dos direitos humanos deveriam aderir radicalmente é a seguinte: os governos são um mal necessário. Precisam ser tolerados, por necessários. Não se pode viver sem eles. Mas, por serem de natureza malévola - como a dos escorpiões -, têm de ser restringidos, fiscalizados, policiados ao máximo. E sempre vigiados com a maior suspeição.
O equívoco-máter a respeito da natureza dos governos foi inoculado no espírito dos cidadãos - paradoxalmente - pelo próprio regime democrático, ao estabelecer que "todo poder emana do povo", como dizem quase todas as constituições democráticas, inclusive a brasileira. Desse princípio decorre o corolário de que o poder que emana do povo é exercido em nome do povo, para o povo e em seu benefício. Bonito, mas um ledo engano.
O poder, nas democracias, não é exercido pelo povo. É exercido pelo grupo político que está no governo. E não para o povo. Mas para a permanência desse grupo no poder - e contra toda e qualquer tentativa de outros grupos políticos de assumirem o exercício do poder. O governo, mesmo democrático, é, acima e antes de tudo, um instrumento de poder. De poder político do grupo social que o comanda. Nada mais que isso. E não um instrumento de desenvolvimento econômico, de construção da Nação, de melhoria da vida do povo. Isso tudo é secundário.

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Entre aloprados e pajés

Extraído do editorial do Estadão:

Os saudosos da inflação podem preparar-se para festejar. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar a um passo de abandonar os últimos e precários compromissos com a seriedade fiscal e com a estabilidade de preços. Os defensores da gastança, da irresponsabilidade financeira e da tolerância à inflação ganham espaço em Brasília e intensificam a pressão contra o Banco Central (BC). As escandalosas mudanças no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com expurgo dos pesquisadores não-alinhados, são parte desse processo. Isto não é ilação. A conexão entre os fatos é reconhecida por fontes do governo e até celebrada na vergonhosa moção de apoio à perseguição divulgada pelo Sindicato dos Economistas e pelo Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro.
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Desenvolvimento e crescimento econômico, já se sabe, envolvem maior intervenção estatal, mais contratações e mais gastos públicos, segundo a concepção do novo presidente do Ipea, Márcio Pochmann. É preciso não só empregar mais gente - de preferência, gente alinhada -, mas também ampliar o controle da economia pelo Estado, com intervenção, por exemplo, na produção de etanol.
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Gastança pode ser qualquer coisa politicamente rentável para o governo e para sua tropa de aloprados. Não se trata apenas de investir em projetos de infra-estrutura e em outras iniciativas úteis ao desenvolvimento econômico e social. Por mera incompetência, o governo tem sido incapaz de realizar os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras do Projeto Piloto de Investimento. A mesma incompetência é evidente no planejamento e na execução das políticas necessárias à segurança energética. Pode faltar gás no próximo verão, já admitiu uma autoridade, se a chuva for insuficiente e for preciso acionar as termoelétricas. Para manter as luzes acesas, o governo deixará desabastecida uma importante parcela dos consumidores de gás.

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Mudar prá que?

- Eu sinto pena de vocês cientistas.
- Hum?
- Seu mundo não tem consistência. Vocês estâo sempre mudando e atualizando suas teorias para acomodar novas evidências. Vocês nunca conhecerão a verdadeira bêncão que só pode vir de uma visão de mundo estática e imutável, impermeável à toda evidência contrária.
- Então você tem dó de mim porque eu me importo se minhas crenças são verdadeiras?
- Exatamente! É muito mais fácil quando você se importa apenas se OUTRAS PESSOAS acham que suas crenças são verdadeiras.

Para sustentar a gastança

Extraído do Estadão:

Descontada a inflação, a receita de impostos e contribuições, incluída a arrecadação previdenciária, foi 10,4% maior que a de um ano antes. Esse crescimento deve ter sido pelo menos o dobro da expansão do PIB entre os dois períodos. Apesar disso, insistem os funcionários e ministros da área econômica, não houve aumento da carga tributária. A arrecadação maior, garantem, reflete apenas o crescimento econômico e a melhora da administração tributária. Haja melhora para explicar todo esse aumento.
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Boa parte do aumento desses gastos, neste ano, decorreu de generosidades eleitorais. O presidente Lula continuou, no ano passado, a conceder aumentos salariais ao funcionalismo e a inflar a folha de pagamento. Além disso, o governo federal continuou contratando servidores - e não só para substituir pessoal terceirizado, como já foi provado com dados oficiais. O salário mínimo também continuou crescendo mais que a inflação e engordando as despesas previdenciárias.
O que atrapalha os investimentos federais não é a escassez de recursos, mas a falta de competência gerencial para formular e executar projetos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que foram aplicados até agora somente R$ 5 bilhões em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse valor é um terço do planejado para este ano. Além do mais, boa parte dos investimentos em infra-estrutura teria de ser feita com recursos do setor privado, por meio de parcerias ou de concessões, mas o governo tem sido muito lento na definição dos critérios e na execução de leilões. A desculpa oficial é a necessidade de muito cuidado nesses processos.

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Teoria do Pau na Mesa

Comentário profético de Arnaldo Jabor antes do acidente, em março de 2007

Governo Empreiteredor

Mudanças no edital do leilão de Santo Antonio no rio Madeira, apontadas no ex-blog do César Maia:

Estatais só entram em hidrelétricas do rio Madeira após leilão, diz ministro
da Folha Online (15/06/2007)

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse nesta sexta-feira que as só empresas privadas poderão participar do leilão para construção das duas usinas hidrelétricas no complexo energético do rio Madeira (RO). Segundo ele, porém, o governo deve entrar como sócio minoritário após a licitação.
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O ministro afirmou ainda que Furnas, unidade da Eletrobrás, não participará da licitação. A estatal integra um consórcio junto com a construtora Odebrecht, que realiza estudos ambientais sobre o empreendimento.

Rio Madeira: Eletrobrás promete autonomia a subsidiárias que participarem de leilão
Mônica Tavares - O Globo (22/10/2007)

O presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, disse nesta segunda-feira que as empresas subsidiárias da holding que vão disputar o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), associadas a grupos diferentes, têm autonomia para estabelecer as condições de participação. Estão sob o comando da Eletrobrás Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul.

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Manobras Inconstitucionais

Duas notícias tiradas do ex-blog do César Maia:

Muita gente ganhou com o aumento das ações da Petrobrás!

A lei diz que os administradores e controladores de empresas abertas como a Petrobrás devem manter segredo sobre fatos relevantes. Certamente é o caso das novas reservas da Petrobrás. O governador Aécio Neves disse que Lula vazou. Ou seja, Lula cometeu os crimes abaixo:
1) Violação de Sigilo Funcional Art. 325 - Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.
2) Divulgação de Segredo. Art. 153 - § 1º-A - Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: (Acrescentado pela L-009.983-2000). Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Lula mencionou antes retirada de lotes de leilão

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), confirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a comentar que alguns dos lotes presentes na 9ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) seriam retirados do leilão em função de uma nova descoberta da Petrobrás. Lula esteve em Belo Horizonte na última quarta-feira.

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A mamata dos sindicalistas

escrito por Marcelo Carneiro e Wanderley Preite, na revista Veja:

O governo do PT criou uma nova casta – a dos integrantes da República Sindical. Nunca os sindicatos, federações e confederações de trabalhadores tiveram tanta influência em Brasília. Dezenas de ex-dirigentes sindicais ocupam, hoje, postos-chave da administração pública. Eles comandam orçamentos bilionários e recebem salários até quinze vezes mais altos que os que tinham quando vestiam o macacão de operário.
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Na maioria dos países desenvolvidos, a contribuição compulsória foi extinta na década de 40. Além disso, a Constituição brasileira, promulgada em 1988, também manteve a unicidade sindical, uma barreira legal à criação de mais de um sindicato por categoria e por município. Dessa maneira, o empregado não tem opção. A medida contraria uma convenção de 1948 da Organização Internacional do Trabalho. Seu texto concede ao trabalhador total liberdade para escolher a organização sindical mais adequada a seus interesses. Nos Estados Unidos, há concorrência direta entre os sindicatos. As entidades com melhor estrutura são as mais requisitadas em disputas trabalhistas e, assim, acabam recebendo mais dinheiro. Os sindicatos com receita superior a 200.000 dólares são obrigados a publicar na internet prestações de contas detalhadas.
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O mais curioso é que, no fim da década de 70, a geração de sindicalistas liderada pelo então operário Luiz Inácio da Silva fez do fim do imposto uma de suas principais bandeiras. A
idéia era fundar um novo sindicalismo, em contraponto ao dos pelegos, sempre alinhados ao governo em troca do farto dinheiro destinado às entidades. Dessa geração nasceu o PT – que, uma vez instalado no poder, tratou de reproduzir os mesmos vícios. As medidas propostas pelo governo Lula, em vez de modernizar o encarquilhado sindicalismo brasileiro, aumentarão os privilégios da República Sindical – pagos pelo contribuinte e à custa do suor dos trabalhadores.

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Socialistas nota 10

Por Carlos Alberto Sardenberg, publicado em O Globo:

Por acaso a doutrina marxista é oficial e obrigatória no Brasil? Se não for, é preciso anular as provas feitas pelos alunos de Serviço Social no último Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, do Ministério da Educação). Os testes não deixam outra possibilidade: se o universitário concorda com a idéia de que a história e a sociedade se movem, e se explicam, pelo conflito de classes entre capital e trabalho, então deve ter tirado nota dez. Se, ao contrário, o universitário pensa que a liberdade individual, o mercado livre e o direito de propriedade constituem os melhores fundamentos das relações sociais e econômicas – esse aluno errou a maior parte das questões.
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Para o Enade, ou a mídia é de uma santidade exemplar, impoluta e infalível ou não existe a menor liberdade de imprensa e de opinião e a mídia dita democrática é sempre um truque para calar os trabalhadores e suas lideranças. Ou seja, é golpista a mídia que mostra mensalões e aloprados e critica posições do governo Lula. Que o PT diga isso, tudo bem, é parte da democracia. Que o MEC coloque isso como resposta correta no Enade, é lavagem cerebral. E deve ser ilegal.

Eu sugiro a leitura na íntegra, não poderia concordar mais. Ele destrincha algumas questões dolorosamente enviesadas. E essa é apenas a ponta do iceberg...

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Conscientização sem rótulos

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, excertos de uma reportagem da Associated Press Writer, disponível em vários sites, com o título Supreme Court Justice Thomas blames Yale affirmative action for his early job problems, e assinada por John Christoffersen:

O juiz da Suprema Corte americana Clarence Thomas tem uma etiqueta de preço de 15% colada no seu diploma de Direito de Yale, culpando a política de ações positivas adotadas pela escola na década de 70 por sua dificuldade em achar um emprego depois de formado
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O magistrado conservador disse que achava sua admissão em Yale um sonho, mas logo percebeu que estava lá por causa de sua cor. Ele disse que fez vários dos cursos mais difíceis para provar que não era inferior aos seus colegas brancos mas que considera o esforço inútil. Disse ter sido recusado repetidamente em entrevistas de emprego em escritórios de advocacia após se formar, em 1974.
"Eu aprendi do jeito difícil que um diploma de Direito quer dizer uma coisa para formados brancos e outra para negros, não importa o quanto alguém desminta. Eu me formei em uma das melhores escolas de Direito dos Estados Unidos, mas a preferência racial roubou da minha realização seu verdadeiro valor."
...
Thomas disse que ele começou a enfrentar entrevistas de emprego no início de seu terceiro ano na faculdade de Direito."Muitos me arguíam sem rodeios sugerindo que que eles duvidavam que eu fosse tão esperto quanto minhas notas mostravam. Agora eu sabia o quanto um diploma de Direito de Yale valia quando carregava a mácula da preferência racial."

Outros colegas de classe negros contradisseram Thomas, mas a reportagem nota que os negros de origem humilde enfrentaram uma transição mais dura do que os negros de classe média ou em situação econômica privilegiada.
O artigo cita ainda que Clarence Thomas é o segundo ministro negro da Suprema Corte a se opor às ações afirmativas.

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Presente para a União dos Não-Estudantes

retirado do site do Reinaldo Azevedo:

clipped from veja.abril.com.br O prédio da UNE, aquele incendiado em 1964, já tinha sido um presente do ditador fascistóide Getúlio Vargas aos estudantes. A doação é de 1942. Por que não seria Lula a refazer essa relação oficialista? Centro Cultural e prédio de 13 andares para a UNE??? Só se a entidade pretende virar imobiliária. Ou como vai preencher os 13 emblemáticos andares? A entidade teve lá o seu charme na década de 60; ameaçou renascer ali pelos estertores da ditadura e caiu presa — acho que para sempre — do PC do B, único nicho em que o partido consegue ter importância. Aliás, a presença dos comunistas do Brasil na UNE explica a ausência de estudantes — se é que vocês me entendem. Tudo no Brasil acaba em oficialismo e cartório, não é? A UNE já tem o seu “imposto sindical”, que é a emissão de carteirinhas estudantis. É isso aí. A pelegada agora quer conforto. Se a esquerda, algum dia, deixar o governo, esses valentes vão se lembrar de ser de novo oposição.

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A Constituição violentada

Por Ives Gandra da Silva Martins, no Correio Braziliense, e publicado no site do Diego Casagrande

Os movimentos dos sem-terra, dos sem respeito à Lei Suprema, dos sem
espírito democrático, dos sem vocação para o diálogo, que destroem
pesquisas, invadem propriedades, desmoralizam as autoridades até com
palavras de baixo calão, são movimentos totalitários que, ou devem se
enquadrar na democracia, criando um partido político para a defesa de
suas teses e posições político-ideológicas, ou devem ser extintos, com
rígida aplicação da lei aos dirigentes e às autoridades que vêm
tolerando, há anos, tal comportamento. Sua atitude é incompatível com a
democracia e o próprio ordenamento jurídico tem os instrumentos legais
para enquadrá-los e puni-los, desde que o governo federal queira. É de
lembrar que o Poder Judiciário tem procurado impor a ordem e o primado
da Constituição sobre tais maculadores do direito.


Tenho para mim, entretanto, que todos os que foram prejudicados e
atingidos por tais atentados ao Estado de Direito brasileiro devem
exercer o seu direito, inclusive de responsabilizar a União, visto que
muitas dessas invasões foram financiadas pelo Estado mediante repasse
de recursos públicos a entidade que nem sequer possui personalidade
jurídica para responder por sua má aplicação. Tais recursos, à
evidência, estão sendo mal-utilizados por tais aprendizes de ditadores
e defensores do "avanço do retrocesso" institucional.

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